Supermercado indeniza por roubo de moto

Ladrões o assaltaram nas dependências do estabelecimento, no bairro Cidade Nova, e levaram sua moto.

Governador determina pagamento de indenização à família de João Roberto

Menino de 3 anos morreu depois de ser baleado por engano por PMs. Cabral orientou a procuradoria a não recorrer de forma alguma.

Detran obrigado a liberar veículo apreendido indevidamente

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Motorista ganha periculosidade por abastecer tanque suplementar em caminhão

A existência de um tanque de combustível suplementar, adaptado dentro do baú do caminhão para armazenar até 300 litros de combustível, garantiu a um motorista o direito ao adicional de periculosidade no valor de 30%.

Câmera com defeito gera indenização

Uma funcionária pública de Juiz de Fora será indenizada pela empresa Tecnomania em R$ 1 mil por danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera que apresentou defeitos.

Mantida indenização a cliente revistado em supermercado

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB